Governo decide antecipar verbas dada a imensa procura relativa a apoios à eficiência energética dos edifícios

13-JUN-2022

Dadas as 106 mil candidaturas ao programa Edifícios + Sustentáveis e às 204 no âmbito do apoio à eficiência energética dos edifícios da administração pública , o governo português decidiu que a melhor opção será antecipar as verbas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência.Segundo Duarte Cordeiro, ministro do Ambiente e Acção Climática, a previsão é de que durante o ano de 2022 os apoios mencionados anteriormente alcancem uma execução de 70% e 100%, respetivamente.Além disso, o mesmo acrescenta que cerca de metade do montante final já se encontra mobilizado, resultando assim no apoio de mais de 50 mil projetos.Fonte: " Governo vai antecipar verbas para responder à procura de apoios à eficiência energética nos edifícios", disponível em: https://edificioseenergia.pt/noticias/governo-verbas-procura-apoios-eficiencia-energetica-edificios/

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Candidaturas relativas à Linha de Apoio à Qualificação da Oferta em aberto

13-JUN-2022

A Linha de Apoio à Qualificação da Oferta consiste numa parceria entre o Turismo de Portugal e o sistema bancário, em que o principal objetivo é a disponibilização de instrumentos financeiros para apoio de empesas da área do Turismo.O financiamento pode ser realizado a médio e longo prazo, focando-se na criação de empreendimentos turísticos considerados inovadores e diferentes, na requalificação de outros e no desenvolvimento relativo a projetos na área da animação turística e da restauração. Os beneficiários da linha de apoio são assim "Empresas turísticas de qualquer dimensão, incluindo ENI, com projetos turísticos enquadráveis e que cumpram as demais condições de enquadramento e de acesso", sediadas em Portugal Continental e Regiões Autónomas.Fonte: "Linha de Apoio à Qualificação da Oferta 2022 / Candidaturas abertas", disponível em: https://www.portaldosincentivos.pt/index.php/29-noticias/noticias-centro/738-linha-de-apoio-a-qualificacao-da-oferta-2022-candidaturas-abertas

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Sociedade Ponto Verde cria prémio "Junta-te ao Gervásio"

13-JUN-2022

O prémio "Junta-te ao Gervásio" foi criado com o propósito de recompensar projetos executados na comunidade local, que "contribuíram de forma sustentável para a melhoria e separação das embalagens para reciclagem".O respetivo prémio engloba três tipos de categorias diferentes, sendo elas Entidades de Proximidade, Cidadania Social e por fim Juntas de Freguesia.Estas últimas demonstram uma elevada importância relativamente ao processo de sensibilização da comunidade local para a temática em questão, de forma a motivar os mesmos a participar na iniciativa. A Junta de Freguesia com o melhor projeto receberá como prémio uma escultura elaborada com materiais totalmente reciclados para a localidade, mas também nove menções honrosas para distribuir pelos projetos que encarem como merecedores de tal.Fonte: " Prémio "Junta-te ao Gervásio", disponível em: http://anafre.pt/noticias

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Até dia 31 de dezembro continuarão a ser aceites faturas em formato PDF para efeitos fiscais

31-MAI-2022

Pela quinta vez consecutiva o Governo Português decide adiar o prazo de aceitação de faturas em formato PDF.No passado mês de março o prazo de aceitação de faturas foi estendido para dia 30 de junho, no entanto devido à pandemia Covid-19 e as suas respetivas consequências esse mesmo prazo prolonga-se até 31 de dezembro de 2022. De tal forma, as empresas continuam a poder usar durante os próximos seis meses as faturas em formato de papel, sendo que depois da data estipulada devem passar obrigatoriamente a faturas eletrónicas.Além disso, o prazo de entrega da declaração periódica de rendimentos de IRC por parte das empresas relativa a 2021 estende-se até dia 6 de junho, sem qualquer tipo de penalidade.Fonte: "Faturas em PDF aceites até dia 31 de dezembro para efeitos fiscais", disponível em: https://eco.sapo.pt/2022/05/26/faturas-em-pdf-aceites-ate-31-de-dezembro-para-efeitos-fiscais-2/

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Reembolso IRS 2022

19-MAI-2022

Até ao dia 31 de julho de 2022 serão efetuados os reembolsos ou devoluções de IRS para contribuintes que tenham direto a usufruir do mesmo.  Caso não saiba qual a sua situação atual referente ao assunto, basta aceder ao Portal de Finanças e perceber quanto resultará da liquidação do IRS, seja no que toca ao reembolso ou ao valor que terá de pagar de imposto adicional.Fonte: "Quando vou receber o reembolso do IRS", disponível em: https://www.dinheirovivo.pt/financas-pessoais/quando-vou-receber-o-reembolso-do-irs-14854316.html

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Junta de Freguesia incentiva a Natalidade e Adoção e Apoia Famílias

15-MAI-2022

Encontra-se em vigor desde o passado dia 7 de Março, o Regulamento de Incentivo à Natalidade e Adoção e Apoio às Famílias.Temos assistido nos últimos anos, de forma acentuada, à crescente desertificação dos meios rurais do interior do País, realidade em que as nossas Terras não são exceção, sendo urgente inverter esta tendência. Por outro lado, verificam-se baixos índices de natalidade, motivados, em parte, pelas dificuldades económicas de muitos dos casais.Atenta a esta problemática, a Junta de Freguesia com este  Regulamento, visa criar alguns apoios às Famílias, por forma a que estas se sintam motivadas para continuar a viver na nossa União de Freguesias, podendo, também, servir para estimular a fixação de novas Famílias e o regresso de outras. Assim, são criados vários apoios, nomeadamente à natalidade, à adoção e à aquisição de material escolar, que serão uma ajuda à recuperação do rendimento familiar. Para serem beneficiários destes apoios, é condição obrigatória que ambos os membros do casal, residam na União de Freguesias.Pode consultar o Regulamento AQUI ou dirigir-se à Junta de Freguesia, onde lhe serão prestadas todas as informações sobre este importante documento.

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Junta de Freguesia apoia pessoas carenciadas na aquisição de medicamentos

15-MAI-2022

Encontra-se em vigor desde o passado dia 7 de Março, o Regulamento de comparticipação das despesas com a aquisição de medicamentos, por parte de pessoas e/ou famílias extremamente carenciadas do ponto de vista económico.As doenças crónicas e outras, conduzem, geralmente, a despesas significativas com a aquisição de medicamentos. Esta situação quando se verifica em pessoas de frágil situação económica, pode colocar em causa a sua qualidade de vida; algumas situações existem, em que têm de optar entre a aquisição de medicamentos e a de outros bens essenciais, pois os seus recursos nem sempre permitem satisfazer ambas as necessidades.A pensar nos mais carenciados, a Junta de Freguesia elaborou este Regulamento, que fixa as normas para comparticipação na aquisição de medicamentos, tentando contribuir para uma melhor qualidade de vida desses cidadãos. Pode consultar o Regulamento AQUI ou dirigir-se à Junta de Freguesia, onde lhe serão prestadas todas as informações.

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Juntas de Freguesia apoiam cidadãos no preenchimento de pedido de pensão.

10-MAI-2022

De acordo com a medida adotada pelo Instituto da Segurança Social e pela Associação Nacional de Freguesias, todas as Juntas de Freguesia devem passar a apoiar os seus cidadãos no preenchimento do pedido de pensão online a partir da Segurança Social Direta, garantido uma maior proximidade e um maior acompanhamento a que mais precisa.Na opinião de Jorge Veloso, presidente da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE), "As freguesias, como entidade mais próxima dos cidadãos, devem e podem executar este serviço que consideramos imprescindível para que os cidadãos se possam sentir cada vez melhor e ter alguém que os ligue ao Estado”.Fonte: "Observador", disponível em https://observador.pt/2022/05/05/juntas-de-freguesia-podem-ajudar-cidadaos-a-pedir-pensao-de-reforma-na-hora/

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Teatro na União das Freguesias

02-MAI-2022

No passado Sábado, 30 de Abril, teve lugar no CCDT-Tourigo, uma peça de Teatro, intitulada "As Comadres", no âmbito do Programa TondelAnima, que a Câmara Municipal está a promover por todo o Concelho, em colaboração com as Juntas de Freguesias. Este Programa tem como finalidade contribuir para reganhar esperança e confiança após o longo período de pandemia que vivemos.No âmbito deste Programa, a Câmara Municipal  está a proporcionar  um espetáculo por cada Freguesia ou União de Freguesias, tendo a Junta de Freguesia escolhido o Tourigo para exibição deste Teatro, apresentado pelo TEIA-Teatro Experimental de Intervenção de Alvarim, da nossa vizinha Freguesia de Dardavaz. O espetáculo decorreu no CCDT-Centro Cultural e Desportivo do Tourigo, encontrando-se a sala completamente cheia.Esteve presente o Sr. Vereador da Câmara Municipal, Dr. João Carlos Figueiredo bem como o Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia e os membros da Junta de Freguesia.

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