06-JUN-2024
Ontem, dia 5 de Junho, ao fim da tarde, viveu-se um momento muitíssimo importante na vida da União de Freguesias: finalmente foi assinado o Auto de Consignação para a construção da nossa ERPI-Lar de Idosos. Este momento marca oficialmente o início da obra que se irá desenvolver ao longo dos próximos 20 meses.A cerimónia de assinatura decorreu no Espaço Multiusos, no Barreiro, sendo presidida pela Srª Presidente da Câmara Municipal, Engª Carla Borges, estando presentes várias Entidades, nomeadamente Presidente da Assembleia Municipal, representante do Centro Distrital de Viseu da Segurança Social, Vereadora da Ação Social da Câmara Municipal, Presidente da Assembleia de Freguesia e restantes elementos da Mesa, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios do Planalto Beirão e Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão-Lafões, Secretário Executivo da Associação de Municípios do Planalto Beirão, representantes do Conselho Diretivo da ANAFRE-Associação Nacional de Freguesias, Padre Alcides Vilarinho, Presidentes de Junta das Freguesias confinantes com a nossa União de Freguesias, Gerente da empresa adjudicatária da obra-CONSIPEL, representante do Gabinete de Projetos-GALBILEC, recentemente designada por Huild, Gerente do Gabinete de Fiscalização da obra-UrbanPoint, membros da Junta e vários órgãos de comunicação social.A cerimónia teve início com a assinatura do Auto de Consignação, sendo intervenientes o Presidente da Junta de Freguesia, José Hélder e Engº Vasco Pereira, Sócio-Gerente da CONSIPEL.Seguiu-se um período de intervenções, tendo usado da palavra o Presidente da Junta, que expôs as principais fases deste processo, iniciadas com a decisão tomada em Dezembro de 2021, de suspender os compromissos eleitorais recentemente assumidos para a área da extinta Freguesia do Barreiro, a fim de concentrar todos os meios em aproveitar a oportunidade única, no âmbito do PRR, de vir a contruir um Lar de Idosos, oportunidade essa que, sabíamos, dificilmente se repetiria; após esta decisão, passou-se à elaboração do projeto e à apresentação da candidatura em Março de 2022, tendo-se obtido a sua aprovação em Agosto desse ano. Depois desta grande conquista, iniciámos a Revisão obrigatória do projeto, a Consulta Preliminar ao mercado em Fevereiro de 2023, cujos resultados muito preocuparam a Junta de Freguesia, tendo em conta os valores obtidos, o lançamento do Concurso Público em Maio de 2023 e a preocupação de não dispormos de meios financeiros suficientes para esta grande obra, tendo em conta o resultado deste Concurso; seguiu-se um imenso trabalho para garantir a obtenção de meios financeiros para reforçar a verba do PRR e as disponibilidades da Junta de Freguesia, esforço esse que culminou em Outubro de 2023, com a assinatura de Protocolo de Colaboração estabelecido com a Câmara Municipal, no valor de 753.000 euros, só assim se tornando possível a adjudicação da empreitada; seguiu-se a organização do processo para o Tribunal de Contas, as respostas às questões colocadas por esta entidade, a obtenção de autorização do PRR para prorrogar o prazo do Contrato de Financiamento até Dezembro de 2025, processo que se revelou muito difícil e moroso e, finalmente, a excelente notícia recebida na véspera do cinquentenário do 25 de Abril – a concessão do Visto pelo Tribunal de Contas, documento sem o qual a obra nunca poderia avançar. Seguiu-se o concurso para escolha da Empresa que irá fiscalizar toda a obra, terminando agora este longo e difícil caminho, com a assinatura do Auto de Consignação, um grande dia para todos nós. Referiu que nos últimos dois anos vivemos uma autêntica aventura, porque foi muito o trabalho e preocupações, pois um processo desta dimensão envolve muito esforço administrativo, não possuindo as Juntas de Freguesia uma estrutura permanente para o efeito; disse que teve a sorte de contar com entidades que muito ajudaram ao longo do processo, começando por agradecer à empresa GALBILEC/HUILD, um gabinete de projetos do Porto, pelo profissionalismo, empenho e dedicação, quer na elaboração do Projeto, que não mereceu reparos quer no acompanhamento permanente da candidatura ao longo das diferentes fases; agradeceu à Srª Diretora do Centro Distrital de Viseu da Segurança Social, Drª Márcia Martins, por todo o apoio e empenhamento que desde a primeira hora dedicou à nossa candidatura, estimulando à resiliência em alguns momentos mais difíceis do processo; agradeceu ao Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal Viseu-Dão-Lafões, Dr. Nuno Martinho, pelo excelente apoio em determinada fase do processo, contribuindo decisivamente para se conseguir a prorrogação do prazo do Contrato de Financiamento junto da Estrutura do PRR, até Dezembro de 2025, agradecendo, também, aos elementos do Júri, que fizeram um exigente trabalho, tendo em conta a complexidade do procedimento. Por fim, um enorme agradecimento do Presidente da Junta para a Srª Presidente da Câmara, Engª Carla Borges; afirmou que logo que soube da intenção de avançarmos com a candidatura, a Senhora Presidente imediatamente se disponibilizou para colaborar e ajudar em tudo o que fosse necessário; desde então acompanhou em permanência o desenrolar do processo, deu o seu apoio, dedicação, entusiasmo e carinho, incentivando-nos a não desistir em algumas fases de alguma frustração. Referiu que depois do Concurso Público e de chegarmos à conclusão de que a Junta de Freguesia não tinha a totalidade dos meios financeiros para continuar, a Senhora Presidente disse-nos que este projeto era demasiado importante para ser abandonado, reafirmando que estaria sempre connosco; assim, em Outubro de 2023, a Câmara Municipal deliberou apoiar a nossa obra com o valor de 753.000 euros, o que foi absolutamente decisivo; sem este apoio, seríamos obrigados a desistir, dado que a Junta de Freguesia não dispõe de condições legais para se endividar; a União de Freguesias está imensamente grata à Senhora Presidente da Câmara por tudo o que fez por este Projeto, contribuindo decisivamente para que o nosso sonho se torne realidade. O Presidente da Junta referiu ainda que a Srª Engª Carla é uma pessoa com grande sensibilidade para os problemas sociais e sua resolução, o que é bem demonstrado com os apoios financeiros que tem prestado a várias Instituições Particulares de Solidariedade Social do nosso Concelho, a fim de poderem prosseguir com os seus projetos destinados a apoiar os cidadãos e as suas Famílias. O Presidente da Junta terminou a sua intervenção, fazendo votos para que a fase que se vai seguir decorra com tranquilidade e dentro do que está previsto, acreditando nas capacidades da empresa CONSIPEL, que já conhece, pois em 2005 a Junta de Freguesia adjudicou a requalificação e ampliação do edifício onde decorreu esta cerimónia e tudo correu bem.Seguiram-se umas breves palavras do Sr. Engº Vasco Pereira, Sócio-Gerente da CONSIPEL, que elogiou a Junta de Freguesia por ter promovido um projeto tão arrojado, referindo que a sua empresa tudo fará para que os trabalhos decorram com toda a normalidade.A encerrar, interveio a Senhora Presidente da Câmara, Engª Carla Borges, que agradeceu o Convite para estar presente nesta importante cerimónia, elogiando muito a coragem da Junta de Freguesia em abraçar um projeto de tão grande dimensão, com impacto não só na União de Freguesias, mas também no Concelho e na Região. Referiu que o Protocolo de Colaboração que assinou com a Junta de Freguesia em Outubro de 2023, é um esforço financeiro muito considerável para o Município, considerando que foi a opção mais correta a fim de não se perder um projeto desta envergadura e importância para o nosso concelho. Disse que se empenhou institucionalmente e de forma pessoal no apoio a esta importante caminhada da Junta de Freguesia, em especial em alguns momentos do processo de maior preocupação, mesmo desânimo; salientou que a Câmara Municipal está a fazer um esforço financeiro enorme no apoio a várias Instituições do Concelho que estão a desenvolver projetos de grande interesse social, aos quais o Município não pode ficar indiferente, dado que ajudam a resolver problemas das pessoas e das suas Famílias.No final, o Presidente da Junta ofereceu um cravo vermelho aos convidados, dado que nos encontramos no ano em que se comemora o 25 de Abril, na sequência do qual o Poder Local saiu imensamente reforçado.Seguiu-se um jantar oferecido pela Junta de Freguesia, que decorreu na Associação da Corveira, onde os convidados degustaram a famosa chanfana, em vinho ou com batatas, que tão bem se cozinha na Corveira. Deixamos alguns dados sobre esta importante obra e algumas imagens que projetam o final dos edifícios.
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