União de Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo União de Freguesias de Barreiro de Besteiros e Tourigo

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Início da construção da ERPI-Lar de Idosos

Início da construção da ERPI-Lar de Idosos

06-JUN-2024

Ontem, dia 5 de Junho, ao fim da tarde, viveu-se um momento muitíssimo importante na vida da União de Freguesias: finalmente foi assinado o Auto de Consignação para a construção da nossa ERPI-Lar de Idosos. Este momento marca oficialmente o início da obra que se irá desenvolver ao longo dos próximos 20 meses.A cerimónia de assinatura decorreu no Espaço Multiusos, no Barreiro, sendo presidida pela Srª Presidente da Câmara Municipal, Engª Carla Borges, estando presentes várias Entidades, nomeadamente Presidente da Assembleia Municipal, representante do Centro Distrital de Viseu da Segurança Social,  Vereadora da Ação Social da Câmara Municipal, Presidente da Assembleia de Freguesia e restantes elementos da Mesa, Presidente do Conselho de Administração da Associação de Municípios do Planalto Beirão e Presidente da Câmara Municipal de Santa Comba Dão, Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal Viseu Dão-Lafões, Secretário Executivo  da Associação de Municípios do Planalto Beirão, representantes do Conselho Diretivo da ANAFRE-Associação Nacional de Freguesias, Padre Alcides Vilarinho, Presidentes de Junta das Freguesias confinantes com a nossa União de Freguesias, Gerente da empresa adjudicatária da obra-CONSIPEL, representante do Gabinete de Projetos-GALBILEC, recentemente designada por Huild,  Gerente do Gabinete de Fiscalização da obra-UrbanPoint, membros da Junta e vários órgãos de comunicação social.A cerimónia teve início com a assinatura do Auto de Consignação, sendo intervenientes o Presidente da Junta de Freguesia, José Hélder e Engº Vasco Pereira, Sócio-Gerente da CONSIPEL.Seguiu-se um período de intervenções, tendo usado da palavra o Presidente da Junta, que expôs  as principais fases deste processo, iniciadas com a decisão tomada em Dezembro de 2021, de suspender os compromissos eleitorais recentemente assumidos para a área da extinta Freguesia do Barreiro,  a fim de concentrar todos os meios em aproveitar a oportunidade única, no âmbito do PRR, de vir a contruir um Lar de Idosos, oportunidade essa que, sabíamos,  dificilmente se repetiria; após esta decisão, passou-se à elaboração do projeto e à apresentação da candidatura em Março de 2022, tendo-se obtido a sua aprovação em Agosto desse ano. Depois desta grande conquista, iniciámos a Revisão obrigatória do projeto, a Consulta Preliminar ao mercado em Fevereiro de 2023, cujos resultados muito preocuparam a Junta de Freguesia, tendo em conta os valores obtidos, o lançamento do Concurso Público em Maio de 2023 e a preocupação de não dispormos de meios financeiros suficientes para esta grande obra, tendo em conta o resultado deste Concurso;  seguiu-se um imenso trabalho para garantir a obtenção de meios financeiros para reforçar a verba do PRR e as disponibilidades da Junta de Freguesia, esforço esse que culminou em Outubro de 2023, com a assinatura de Protocolo de Colaboração estabelecido com a Câmara Municipal, no valor de 753.000 euros, só assim se tornando possível a adjudicação da empreitada; seguiu-se a organização do processo para o Tribunal de Contas, as respostas às questões colocadas por esta entidade, a obtenção de autorização do PRR para prorrogar o prazo do Contrato de Financiamento até Dezembro de 2025, processo que se revelou muito difícil e moroso e, finalmente, a excelente notícia recebida na véspera do cinquentenário do 25 de Abril – a concessão do Visto pelo Tribunal de Contas, documento sem o qual a obra nunca poderia avançar. Seguiu-se o concurso para escolha da Empresa que irá fiscalizar toda a obra, terminando agora este longo e difícil caminho, com a assinatura do Auto de Consignação, um grande dia para todos nós. Referiu que nos últimos dois anos vivemos uma autêntica aventura, porque foi muito o trabalho e preocupações, pois um processo desta dimensão envolve muito esforço administrativo, não possuindo as Juntas de Freguesia uma estrutura permanente para o efeito; disse que teve a sorte de contar com entidades que muito ajudaram ao longo do processo, começando por agradecer à empresa GALBILEC/HUILD, um gabinete de projetos do Porto, pelo profissionalismo, empenho e dedicação, quer na elaboração do Projeto, que não mereceu reparos quer  no acompanhamento permanente da candidatura ao longo das diferentes fases; agradeceu à Srª Diretora do Centro Distrital de Viseu da Segurança Social, Drª Márcia Martins, por todo o  apoio e empenhamento que desde a primeira hora dedicou à nossa candidatura, estimulando à resiliência em alguns momentos mais difíceis do processo; agradeceu ao Secretário Executivo da Comunidade Intermunicipal Viseu-Dão-Lafões, Dr. Nuno Martinho, pelo excelente apoio em determinada fase do processo, contribuindo decisivamente para se conseguir a prorrogação do prazo do Contrato de Financiamento junto da Estrutura do PRR, até Dezembro de 2025, agradecendo, também, aos elementos do Júri, que fizeram um exigente trabalho, tendo em conta a complexidade do procedimento. Por fim, um enorme agradecimento do Presidente da Junta para a Srª Presidente da Câmara, Engª Carla Borges; afirmou que logo que soube da intenção de avançarmos com a candidatura, a Senhora Presidente imediatamente se disponibilizou para colaborar e ajudar em tudo o que fosse necessário; desde então acompanhou em permanência o desenrolar do processo, deu o seu apoio, dedicação, entusiasmo e carinho, incentivando-nos a não desistir em algumas fases de alguma frustração. Referiu que depois do Concurso Público e de chegarmos à conclusão de que a Junta de Freguesia não tinha a totalidade dos meios financeiros para continuar, a Senhora Presidente disse-nos que este projeto era demasiado importante para ser abandonado, reafirmando que estaria sempre connosco; assim, em Outubro de 2023, a Câmara Municipal deliberou apoiar a nossa obra com o valor de 753.000 euros, o que foi absolutamente decisivo; sem este apoio, seríamos obrigados a desistir, dado que a Junta de Freguesia não dispõe de condições legais para se endividar; a União de Freguesias está imensamente grata à Senhora Presidente da Câmara por tudo o que fez por este Projeto, contribuindo decisivamente para que o nosso sonho se torne realidade. O Presidente da Junta referiu ainda que a Srª Engª Carla é uma pessoa com grande sensibilidade para os problemas sociais e sua resolução, o que é bem demonstrado com os apoios financeiros que tem prestado a várias Instituições Particulares de Solidariedade Social do nosso Concelho, a fim de poderem prosseguir com os seus projetos destinados a apoiar os cidadãos e as suas Famílias. O Presidente da Junta terminou a sua intervenção, fazendo votos para que a fase que se vai seguir decorra com tranquilidade e dentro do que está previsto, acreditando nas capacidades da empresa CONSIPEL, que já conhece, pois em 2005 a Junta de Freguesia adjudicou a requalificação e ampliação do edifício onde decorreu esta cerimónia e tudo correu bem.Seguiram-se umas breves palavras do Sr. Engº Vasco Pereira, Sócio-Gerente da CONSIPEL, que elogiou a Junta de Freguesia por ter promovido um projeto tão arrojado, referindo que a sua empresa tudo fará para que os trabalhos decorram com toda a normalidade.A encerrar, interveio a Senhora Presidente da Câmara, Engª Carla Borges, que agradeceu o Convite para estar presente nesta importante cerimónia, elogiando muito a coragem da Junta de Freguesia em abraçar um projeto de tão grande dimensão, com impacto não só na União de Freguesias, mas também no Concelho e na Região. Referiu que o Protocolo de Colaboração que assinou com a Junta de Freguesia em Outubro de 2023, é um esforço financeiro muito considerável para o Município, considerando que foi a opção mais correta a fim de não se perder um projeto desta envergadura e importância para o nosso concelho. Disse que se empenhou institucionalmente e de forma pessoal no apoio a esta importante caminhada da Junta de Freguesia, em especial em alguns momentos do processo de maior preocupação, mesmo desânimo; salientou que a Câmara Municipal está a fazer um esforço financeiro enorme no apoio a várias Instituições do Concelho que estão a desenvolver projetos de grande interesse social, aos quais o Município não pode ficar indiferente, dado que ajudam a resolver problemas das pessoas e das suas Famílias.No final, o Presidente da Junta ofereceu um cravo vermelho aos convidados, dado que nos encontramos no ano em que se comemora o 25 de Abril, na sequência do qual o Poder Local saiu imensamente reforçado.Seguiu-se um jantar oferecido pela Junta de Freguesia, que decorreu na Associação da Corveira, onde os convidados degustaram a famosa chanfana, em vinho ou com batatas, que tão bem se cozinha na Corveira. Deixamos alguns dados sobre esta importante obra e algumas imagens que projetam o final dos edifícios.

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Construção de muro de suporte na Rua da Roseira-Pousadas

Construção de muro de suporte na Rua da Roseira-Pousadas

05-JUN-2024

A Junta de Freguesia construiu recentemente um muro de suporte a parte da Rua da Roseira, nas Pousadas, aproveitando para efetuar o alargamento da mesma.O proprietário do terreno confinante com o muro, o Sr. José Pereira (Zeca), vai oferecer a proteção a colocar no topo do muro,  a fim de criar condições de segurança a quem por ali circula. É um gesto de enaltecer, muito raro nos dias de hoje, que a Junta de Freguesia agradece.

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Pavimentação de parte da Rua Nª Srª do Rosário - Barreiro

Pavimentação de parte da Rua Nª Srª do Rosário - Barreiro

05-JUN-2024

Recentemente, a Junta de Freguesia com a colaboração da Câmara Municipal, pavimentou parte da Rua Nª Sra. do Rosário, no Barreiro, precisamente o troço com uma acentuada inclinação e que, por via disto, se degradava muito com as águas pluviais, causando dificuldades às muitas pessoas que por ali passam a pé. Paralelamente, este troço permitiu um melhor acesso a uma casa de habitação no lugar da Reguenga.  Logo que seja possível, dar-se-á continuidade à pavimentação desta importante via, que liga o centro do Barreiro ao Recinto de  Nª Srª do Rosário. A Junta de Freguesia optou por pavimentar este troço com recurso a cubos de granito,  por  entender que  este tipo de pavimento se enquadra melhor na zona atravessada por esta via; poderia optar por alcatrão, que ficava mais económico mas  escolheu o cubo de granito, o que obriga a uma pavimentação por fases, valendo a pena esperar até que seja implementada na totalidade da via.

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Tribunal de Contas dá luz verde à construção de ERPI

Tribunal de Contas dá luz verde à construção de ERPI

24-ABR-2024

                                                     Hoje, 24 de Abril, ao fim da tarde, recebemos a comunicação do Tribunal de Contas informando que foi concedido o Visto desta Entidade à construção da nossa ERPI – Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, vulgarmente conhecido por Lar de Idosos. Esta era a notícia pela qual tanto ansiámos nos últimos meses, pois sem esta decisão, a obra não poderia ter início. Sem dúvida alguma, esta é uma excelente notícia na véspera do cinquentenário do 25 de Abril. Em breve serão dadas mais notícias sobre este importante investimento que ascende a mais de 3 milhões de euros.

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Novo Abrigo de Passageiros nas Almas do Salgueiro

Novo Abrigo de Passageiros nas Almas do Salgueiro

20-ABR-2024

Recentemente, a Junta de Freguesia instalou um novo Abrigo de Passageiros no cruzamento das Almas do Salgueiro, na Corveira, substituindo o velhinho de chapa  que se encontrava em mau estado.Trata-se de um equipamento que tem um aspeto agradável e que se enquadra perfeitamente naquela área urbana.

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Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

Entrega da declaração de IRS 2023 - Anexo SS

05-ABR-2024

Saiba se tem de preencher o Anexo SS da declaração de IRS.A entrega da declaração de rendimentos de IRS referente ao ano 2023 realiza-se entre os dias 1 de abril e 30 de junho. Para os trabalhadores independentes economicamente dependentes, a entrega do Anexo SS é fundamental para assegurar a sua proteção social em situação de cessação da atividade.Quais os objetivos do Anexo SS?O Anexo SS visa identificar as entidades contratantes de cada trabalhador independente economicamente dependente e a respetiva obrigação contributiva. Essa identificação é fundamental para assegurar a proteção social do trabalhador em situação de cessação de atividade, pois só desta forma consegue beneficiar de proteção no desemprego através do pagamento do correspondente subsídio.Quem tem obrigação de preencher o quadro 6 do Anexo SS (Apuramento das Entidades Contratantes)?Os trabalhadores independentes que, cumulativamente:Prestam serviços a pessoas coletivas e a pessoas singulares com atividade empresarial, desde que essa prestação não seja prestada a título particular;Estejam sujeitos ao cumprimento da obrigação contributiva com rendimento anual igual ou superior a 6 vezes o valor do IAS (2.882,58 €, em 2023); eObtenham mais de 50% dos seus rendimentos de uma única entidade adquirente.Quem não tem obrigação de entregar o Anexo SS?Advogados e solicitadores;Titulares de direitos sobre explorações agrícolas ou equiparadas, ainda que nelas desenvolvam alguma atividade, desde que da área, do tipo e da organização se deva concluir que os produtos se destinam predominantemente ao consumo dos seus titulares e dos respetivos agregados familiares e os rendimentos de atividade não ultrapassem 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023);Trabalhadores que exerçam em Portugal, com carácter temporário, atividade por conta própria e que provem o seu enquadramento em regime de proteção social obrigatório de outro país;Proprietários de embarcações de pesca local e costeira que integrem o rol de tripulação e que exerçam efetiva atividade profissional nestas embarcações;Apanhadores de espécies marinhas e os pescadores apeados;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente da produção de eletricidade para autoconsumo ou através de unidades de pequena produção a partir de energias renováveis;Titulares de rendimentos da categoria B resultantes exclusivamente de contratos de arrendamento e de arrendamento urbano para alojamento local em moradia ou apartamento;Agricultores que recebam subsídios ou subvenções no âmbito da Política Agrícola Comum de montante anual inferior a 4 vezes o valor do IAS (1.921,72€, em 2023) e que não tenham quaisquer outros rendimentos suscetíveis de os enquadrar no regime dos Trabalhadores Independentes;Trabalhadores que acumulem funções como Trabalhador por Conta de Outrem (TCO) ou Membro de Órgãos Estatutários (MOE) com a atividade de trabalhador independente para a mesma entidade ou entidades do mesmo grupo empresarial (neste caso o trabalhador independente é equiparado a TCO, sendo os seus honorários recebidos pela atividade independente sujeitos à taxa contributiva de TCO ou MOE);Os cônjuges ou equiparados dos trabalhadores independentes.Até quando deve ser entregue?Até 30 de junho, juntamente com a Declaração Modelo 3 de IRS.Fonte: Segurança Social

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Pavimentação de arruamentos no Vale do Porco

Pavimentação de arruamentos no Vale do Porco

15-JAN-2024

A Junta de Freguesia e a Câmara Municipal concluíram  recentemente a pavimentação da Rua das Eiras, no Vale do Porco; esta via tinha sido objeto de grandes obras de alargamento em toda a sua extensão,  em 2017. O pavimento aplicado é betuminoso. É um grande benefício para  todos os que necessitam de utilizar esta via mas, sobretudo, passa a estar garantido o acesso condigno a uma casa de habitação, que se encontra no cimo deste arruamento.Simultaneamente foi pavimentado o acesso a uma casa de habitação a partir da Rua Nª Srª das Febres, tendo os proprietários dessa casa suportado os custos com a pavimentação de um troço a partir da sua porta de entrada. Junta de Freguesia e Câmara Municipal uniram esforços para levar a cabo estas obras, que permitiram concluir o acesso pavimentado a todas as casas do Vale do Porco.

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