Botija Solidária - Apoio na compra de gáz

Eleições para a Assembleia da República - 18 de Maio

Abertas Candidaturas ao Programa de Intervenções para Adaptação de Casas de Pessoas com Incapacidade

O Instituto Nacional para a Reabilitação, I.P. (INR) abriu novamente o período de candidaturas para o Programa de Intervenções em Habitações, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que apoia a adaptação de habitações para pessoas com deficiência. Este programa tem como base a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e a Lei n.º 38/2004, que estabelece que o Estado deve assegurar condições habitacionais dignas e acessíveis a pessoas com necessidades específicas.O aviso n.º 9/C03-i02/2024 destina-se a pessoas com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%, confirmado pelo Atestado Médico de Incapacidade Multiuso (AMIM). Os beneficiários podem candidatar-se a apoios para adaptar a sua habitação própria ou arrendada, bem como para intervenções em áreas comuns do edifício onde residem, promovendo maior autonomia e inclusão.Para se candidatarem, os interessados devem contactar a Câmara Municipal ou a Empresa Municipal da área onde residem e submeter a sua candidatura até às 23h59 do dia 15 de dezembro de 2024. Esta iniciativa pretende promover a acessibilidade habitacional e garantir a mobilidade de quem enfrenta limitações físicas, assegurando assim melhores condições de vida e a valorização da autonomia das pessoas com deficiência.O programa reafirma o compromisso do Estado em proporcionar uma sociedade mais inclusiva, visando eliminar barreiras estruturais e facilitar a integração plena dos cidadãos com deficiência. Para mais informações, o INR disponibiliza um canal de comunicação por e-mail para o esclarecimento de dúvidas: inr-pih.prr@inr.mtsss.pt.Fonte: INR

Abertas candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens

Candidaturas abertas à Medida 3 do Programa Formar+ : «Apoio Formativo ao Associativismo»Período de candidaturas ao apoio financeiro a planos de formação de associações de jovens decorre entre 7 de outubro e 15 de novembro. Está aberto o período de candidaturas à Medida 3 - Apoio Formativo ao Associativismo do Programa Formar+ /2025 ao qual se podem candidatar associações ou federações efetivas no RNAJ -Registo Nacional do Associativismo Jovem, que pretendam promover um plano de formação enquadrado na educação não formal, a executar em 2025.A formação, promovida no âmbito deste apoio é dirigida a dirigentes que pertençam aos órgãos sociais e jovens filiados/as de associações e federações de jovens RNAJ.Entre as áreas de formação mais votadas e propostas apresentadas no período de auscultação, foram selecionadas as seguintes áreas prioritárias de formação:Transição Digital;Contabilidade e Fiscalidade Associativas;Sustentabilidade Ambiental.Dentro de cada uma destas áreas, podem ser integradas diferentes ações de formação. Estas áreas de formação não são restritivas para a construção dos planos de formação a candidatar. As entidades podem submeter formação em quaisquer áreas que entendam como pertinentes para o seu desempenho qualitativo na gestão e execução das atividades associativas.As candidaturas são submetidas exclusivamente através de aplicação informática, na Plataforma de Gestão dos Programas de Apoio ao Associativismo Jovem. Para tal, é requisito importante proceder ao registo da entidade e do seu representante legal no Registo Único IPDJ, caso ainda não tenha havido lugar a registo. Fonte: IPDJ

Cheques Psicólogo e Nutricionista para Estudantes do Ensino Superior

Já é possível, desde 30 de setembro, pedir cheques (vouchers) para consultas grátis de psicologia e nutrição no novo portal gov.pt.Os cheques fazem parte de um conjunto de medidas do Governo de apoio a jovens, especialmente dedicadas a estudantes do ensino superior. São disponibilizados 100 mil Cheques Psicólogo e 50 mil Cheques Nutricionista, distribuídos, a nível nacional, por instituições de ensino superior públicas e privadas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Cada estudante a quem o pedido de cheque seja aceite terá direito entre 2 a 12 consultas de psicologia e 1 a 6 consultas de nutrição, por indicação da/o profissional de saúde.A marcação de consultas é feita diretamente com os psicólogos e nutricionistas, que tenham aderido ao programa dos cheques.Ambos os serviços já estão disponíveis no novo portal gov.pt. Consulte a informação sobre cada um e faça o pedido através das páginas seguintes:Pedir Cheque PsicólogoPedir Cheque NutricionistaOs serviços digitais para pedidos de Cheques Psicólogo e Nutricionista foram desenvolvidos pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), em conjunto com a Direção-Geral do Ensino Superior (DGES), a entidade responsável pelo serviço, e em colaboração com a Ordem dos Psicólogos e a Ordem dos Nutricionistas. Fonte: gov.pt

Quase 340 mil portugueses já têm o novo modelo de Cartão de Cidadão

O novo modelo de Cartão de Cidadão entrou em vigor a 11 de junho de 2024 e já conta com 339 825 emissões. Até ao final deste ano, espera-se a renovação de mais 213 mil cartões por fim do prazo de validade.Com uma imagem totalmente renovada, inspirada em símbolos portugueses, o novo modelo do Cartão de Cidadão tem uma fotografia maior que permite identificar melhor o titular. O cartão passou a ser contactless (sem contacto), permitindo a utilização do Cartão de Cidadão em diversas situações, quer nos serviços públicos, quer no setor privado, sem necessidade do cartão ter de ser lido por um leitor de cartões.Quem tem o Cartão de Cidadão no modelo anterior, não precisa de substituir o documento de identificação, já que os cartões permanecem válidos até à data de validade que está no documento. Os custos para a renovação do Cartão de Cidadão continuam os mesmos.AMA e IRN apostam em quiosques biométricosPara facilitar a renovação dos documentos de identificação, a Agência para a Modernização Administrativa (AMA), o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN), o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a Imprensa Nacional Casa da Moeda vão, no futuro, criar quiosques biométricos.Com estes quiosques de atendimento self-service, deixa de ser necessário a recolha de dados biométricos no atendimento presencial nos balcões do IRN.Fonte: Portal da Justiça

Museus, monumentos e palácios com entrada grátis 52 dias por ano

As pessoas portuguesas e pessoas estrangeiras, com número de contribuinte (NIF) e residentes em Portugal, podem agora visitar 37 museus, monumentos e palácios, gratuitamente, 52 dias por ano e em qualquer dia da semana. Esta nova medida, lançada a 1 de agosto, veio substituir a anterior que apenas permitia a entrada sem custos aos domingos e feriados.Para se ter direito às entradas grátis, é preciso apresentar na bilheteira o documento de identificação e o número de contribuinte, na primeira visita que se fizer num determinado dia. Ao longo desse dia, é possível visitar esse local, ou outro, as vezes que se quiser. Em cada entrada, só é preciso voltar a mostrar o documento de identificação e o número de contribuinte. Ao todo, tem-se direito a 52 dias por ano de acesso grátis, à escolha entre dias de semana, fins de semana ou feriados. Em 2024, como a medida só entrou em vigor em agosto, serão 22 os dias grátis para usufruir até final do ano.Conheça a lista de 37 locais que podem ser visitados gratuitamente:AlcobaçaMosteiro de AlcobaçaBatalhaMosteiro de Santa Maria da VitóriaBejaMuseu Rainha D. Leonor e extensão na Igreja de Santo AmaroBragaMuseu D. Diogo de SousaMuseu dos BiscainhosBragançaMuseu do Abade de BaçalCaldas da RainhaMuseu José MalhoaMuseu da CerâmicaCoimbra e Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Conímbriga, em Condeixa-a-NovaMuseu Nacional de Machado de Castro, em CoimbraÉvoraMuseu Nacional Frei Manuel do Cenáculo e Igreja das MercêsGuimarãesMuseu de Alberto Sampaio e extensão no Palacete de SantiagoPaço dos Duques, Castelo de Guimarães e Igreja de São Miguel do CasteloLisboaCasa-Museu Dr. Anastácio GonçalvesMosteiro dos JerónimosMuseu de Arte PopularMuseu Nacional de ArqueologiaMuseu Nacional de Arte AntigaMuseu Nacional de EtnologiaMuseu Nacional do AzulejoMuseu Nacional do Teatro e da DançaMuseu Nacional do TrajeMuseu Nacional dos Coches e Picadeiro RealMuseu Nacional de Arte Contemporânea — Museu do ChiadoPanteão Nacional, em LisboaPalácio Nacional da AjudaTorre de Belém, em LisboaMafraMuseu Nacional da MúsicaPalácio Nacional de MafraMiranda do DouroMuseu da Terra de MirandaNazaréMuseu Dr. Joaquim MansoLamegoMuseu de LamegoPenicheMuseu Nacional da Resistência e da LiberdadePortoMuseu Nacional de Soares dos ReisCasa-Museu Fernando de Castro, no PortoTomarConvento de CristoVila do BispoFortaleza de SagresViseuMuseu Nacional Grão Vasco Fonte: Portal do Governo

Piscinas da Zona de Lazer do Tourigo abrem ao público

              Informamos que a partir de amanhã, dia 23 de Julho, abrem ao público as Piscinas da Zona de Lazer do Tourigo, um equipamento de lazer e recreio, composto por piscina de uso geral e de um “chapineiro” destinado às crianças. Este complexo foi construído com base em projeto devidamente aprovado pelo IPDJ - Instituto Português do Desporto e Juventude, dispondo dos respetivos Termos de Responsabilidade após conclusão das obras, emitidos pelo Técnico da empresa construtora e pelo Autor do Projeto, em que é confirmado o cumprimento do projeto aprovado pelo IPDJ. Dispõe de balneários, acesso e instalações sanitárias destinadas a pessoas com mobilidade reduzida, Regulamento de Funcionamento, Medidas de Auto Proteção, Nadador-Salvador, equipamentos de Apoio/Segurança, controlo da qualidade da água, acesso de ambulância mesmo junto à piscina, a fim de fazer face a alguma situação de emergência bem como Seguro de Responsabilidade Civil e Seguro de Acidentes Pessoais. Muito em breve, em colaboração com uma Associação local, abrirá ao público o Bar, estrutura importante de apoio à piscina e para quem se desloca a este magnífico local. Este Bar está classificado como de Apoio à Piscina, pelo que o seu horário de funcionamento coincide, sensivelmente, com o da piscina.

Lançamento da 1ª Pedra da ERPI - Lar de Idosos

Na tarde do passado dia 28 de Junho, a União de Freguesias viveu mais um importante dia, na sequência do lançamento da 1ª Pedra da ERPI-Estrutura Residencial para Pessoas Idosas, vulgarmente conhecida por Lar de Idosos. A cerimónia decorreu às 17 horas, nas instalações que tinham sido construídas com o objetivo de se instalar um Centro de Dia e que estavam por concluir e que agora fazem parte integrante deste novo projeto. Presidiu ao ato a Srª Secretária de Estado da Ação Social e Inclusão, Drª Clara Marques Mendes. Nesta importante cerimónia estiveram presentes a Srª Presidente da Câmara Municipal, Engª Carla Borges, a Deputada à Assembleia da República, Srª Enfermeira Isabel Fernandes, o Deputado à Assembleia da República, Sr. Dr. Pedro Alves, Presidente da Assembleia Municipal, Sr. Dr. Felisberto Figueiredo, Vereadores da Câmara Municipal, Diretor do Centro Distrital da Segurança Social, Sr. Dr. Joaquim Seixas, Presidente da Assembleia de Freguesia, Sr. Helder Costa, restantes membros da Assembleia de Freguesia, Comandante do Posto da GNR de Campo de Besteiros, Sr. Claúdio Gonçalves, Presidente da Direção da Associação Humanitária de Bombeiros do Vale de Besteiros, Sr. Dr. Carlos Amaral, representantes de Instituições e do Movimento Associativo da União de Freguesias, Membros da Junta de Freguesia, representantes do Gabinete que elaborou o projeto e acompanhou a candidatura, representantes da empresa adjudicatária e representante da empresa de Fiscalização, Segurança e Ambiente.A cerimónia teve início com a assinatura do documento que assinala o lançamento da 1ª Pedra e a sua colocação em tubo metálico betonado, destinado a perpetuar o ato. Seguiu-se um período de intervenções iniciado pelo Presidente da Junta, que começou por agradecer a presença da Senhora Secretária de Estado, Drª Clara Marques Mendes, dizendo que é uma honra para a União das Freguesias poder contar com tão ilustre membro do Governo; descreveu os passos que foram dados desde a publicação do Aviso do PRR,  em Novembro de 2021, as opções políticas que na altura tiveram que ser tomadas, a elaboração do projeto, a apresentação e acompanhamento da candidatura, a escolha do adjudicatário e respetiva adjudicação, o acompanhamento do processo junto do Tribunal de Contas até à obtenção do necessário Visto e, finalmente, a assinatura do Auto de Consignação que decorreu no passado dia 5 de Junho assim como o lançamento da 1ª Pedra no dia de hoje. Referiu que se tratou de um processo muito moroso e de enorme complexidade administrativa, obrigando a Junta de Freguesia a um esforço adicional muito exigente, tendo em conta a reduzida estrutura de que dispõe. Para além disto, foi necessário obter o financiamento necessário para garantir a continuidade do projeto; a este propósito, o Presidente da Junta enalteceu o apoio da Câmara Municipal, com o estabelecimento de um Protocolo no valor de 753.000€, destacando o papel importantíssimo e decisivo que a Srª Presidente da Câmara teve neste processo, afirmando que o acompanhou de muito perto desde o seu início; realçou que sem o seu apoio, a Junta de Freguesia não tinha os meios financeiros para dar continuidade ao projeto; por isso, destacou, a Srª Engª Carla Borges, Presidente da Câmara Municipal, é a verdadeira “culpada” de nós hoje aqui nos encontrarmos. Acrescentou que pela sua dimensão, este projeto é da maior importância não só para a União de Freguesias como para o concelho e para toda a Região; referiu que terá capacidade para 50 utentes, a área de construção de 1.888,15 metros quadrados, representando um investimento de mais de 3 milhões de euros, sem contar com o equipamento, que ficará para a fase a seguir; está previsto que a construção esteja concluída até final do próximo ano. O Presidente da Junta terminou a sua intervenção, agradecendo a colaboração que sempre teve da Srª Drª Marcia Martins, que até há pouco tempo ocupou o cargo de Diretora do Centro Distrital da Segurança Social de Viseu, agradecendo também ao Dr. Nuno Martinho, Secretário Executivo da CIM Viseu Dão Lafões, pela colaboração que prestou em determinada fase do processo, ao Gabinete que elaborou o projeto e acompanhou a candidatura, a Galbilec, que recentemente passou a designar-se por Huild, destacando o seu profissionalismo, aos membros da Assembleia de Freguesia que apoiaram esta caminhada, aos seus colegas da Junta de Freguesia e, ainda, um agradecimento pessoal à sua esposa e à sua filha pela compreensão que têm tido por alguns momentos de convívio familiar que possam ter sido prejudicados, dado o tempo adicional que teve que dar a este processo, dizendo que elas, por isto mesmo, também fazem parte deste projeto.Seguiu-se a intervenção da Srª Presidente da Câmara Municipal, Engª Carla Borges, que agradeceu a presença da Senhora Secretária de Estado no nosso Concelho e enalteceu a iniciativa muito arrojada da Junta de Freguesia, já que se trata de uma obra de grande envergadura e de investimento considerável; evidenciou o Protocolo no valor de 753.000€ estabelecido com a Junta de Freguesia para apoio a este projeto bem como os compromissos decorrentes deste documento. A Senhora Presidente referiu outros apoios concedidos pela Câmara Municipal a várias Instituições Particulares de Solidariedade Social que estão a aumentar a oferta de apoios sociais no nosso concelho, dizendo que apoiar estas iniciativas tem sido uma preocupação e prioridade do Município, pois esta aposta promove melhores condições de vida aos nossos concidadãos e, em simultâneo, presta um grande apoio às suas Famílias.Encerrou a cerimónia a Srª Secretária de Estado, Drª Clara Marques Mendes, que agradeceu a possibilidade de estar em Barreiro de Besteiros representando o Governo a lançar a 1ª Pedra de uma obra tão importante. Realçou a boa articulação entre a Junta de Freguesia e a Câmara Municipal, dizendo que este é um exemplo do que deve ser a sociedade, ou seja, estarmos todos unidos quando se trata de dar resposta às necessidades das pessoas. Salientou que é uma preocupação do Governo dar atenção reforçada à população mais idosa, já que com o aumento da esperança de vida, há necessidade de prestar mais cuidados e por muito mais tempo a esta franja da nossa sociedade, a fim de lhes permitir viver com dignidade. Terminou a sua intervenção, disponibilizando-se para prestar todo o apoio possível para que este projeto tenha sucesso e voltar ao Barreiro se tal for necessário.Terminada a cerimónia, o Presidente da Junta agradeceu, uma vez mais, a presença da Srª Secretária de Estado, referindo que será sempre bem-vinda à União de Freguesias, convidando-a para na próxima visita degustar a melhor chanfana do Mundo e que é confecionada na nossa União de Freguesias. O Presidente da Junta não ficou sem resposta da Srª Secretária de Estado, que prometeu voltar e provar a nossa chanfana mas dizendo que também em Fafe, a sua Terra Natal, se confeciona a melhor vitela, a Vitela à Moda de Fafe, pelo que a seguir à chanfana, o Presidente da Junta e a Srª Presidente da Câmara terão que ir provar este excelente prato a terras do Minho.Seguiu-se um lanche oferecido pela Junta de Freguesia, que foi servido no Recinto da Senhora do Rosário, local que foi muito apreciado pelas entidades e convidados que ainda não o conheciam.Poderá ver fotografias desta cerimónia clicando AQUI